BRASIL E OMC

"Artigo jurídico publicado no jornal A Notícia em 29 de julho de 2008."


Celso Amorim, chanceler da República brasileira, está em Genebra, na Suíça, travando um verdadeiro cabo de guerra com as nações mais ricas do mundo em mais uma rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC): a Rodada de Doha.

Para se entender o que está acontecendo atualmente em Genebra e a real importância para o Brasil e para o mundo é necessário voltar até o ano de 1944.

Em julho daquele ano, no estado americano de New Hampshire, os representantes de 44 nações se encontraram para planejar a reconstrução do capitalismo mundial enquanto a Segunda Guerra Mundial caminhava para o seu desfecho. Das reuniões que aconteceram nas 3 primeiras semanas de julho de 1944 criou-se ou, pelo menos, lançou-se a pedra fundamental para a criação do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e, também, da OMC, se bem que inicialmente seu nome de batismo acabou sendo GATT, sigla em inglês para General Agreement on Tariffs and Trade, ou, em bom português, Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio.

O objetivo específico da OMC foi facilitar o livre comércio entre os países, eliminando as possibilidades de protecionismo aduaneiro, tendo em vista ter sido esta uma das causas da Segunda Grande Guerra.

Havia também outro objetivo. Os Estados Unidos, grandes vencedores do conflito, saíam da guerra praticamente intactos e com uma economia em franca expansão. Obviamente, necessitariam de mercados ‘abertos’ para receber seus produtos, ou seja, mercados que não estivessem contaminados com o vírus do protecionismo.

Pois bem, de lá para cá pouca coisa mudou. Os países ricos, ou ‘desenvolvidos’, continuam preocupados em eliminar as barreiras alfandegárias dos países pobres, ou ‘em desenvolvimento’, viabilizando, assim, a venda de seus produtos com alto valor agregado. Ao mesmo tempo, estes países, os ‘desenvolvidos’, se utilizam descaradamente de práticas protecionistas, como o subsídio ao setor agrícola, dificultando o livre comércio justamente com os grandes produtores agrícolas do mundo, ou seja, os países ‘em desenvolvimento’.

Desde então, o que se nota no mundo é uma preocupação em fazer com que os ‘países em desenvolvimento’ eliminem suas barreiras alfandegárias e passem a comprar tudo o que os ‘países desenvolvidos’ fabricam (produtos com alto valor agregado, basicamente tecnologia). Em troca, os países ricos ou ‘países desenvolvidos’ fazem exatamente o oposto, isto é, protegem descaradamente seus mercados agrícolas através da prática de subsídios, inviabilizando as exportações dos países em desenvolvimento (essencialmente agrícolas).

É exatamente isso o que se está discutindo em Genebra: países ricos querendo a diminuição das taxas de importação (facilitando o comércio dos seus produtos) e, do outro lado da mesa (ou do cabo de guerra) os países pobres exigindo uma diminuição dos níveis de subsídios agrícolas praticados pelos países ricos.