Considerações Jurídicas a Respeito do 'Jeitinho' Brasileiro

"Artigo jurídico publicado no Jornal Cruzeiro do Vale (Gaspar-SC) em 04 de julho de 2008."

À medida que uma sociedade avança, se transforma, mais complexa ela fica.

Para tentar atender os anseios jurisdicionais de uma população, evitando a auto-tutela (justiça pelas próprias mãos), por exemplo, há uma infinidade de leis que tentam contemplar todos os meandros da vida social. Obviamente, esse objetivo não é alcançado em sua totalidade e nem poderia ser tendo em vista o dinamismo e a flexibilidade que caracterizam qualquer sociedade.

Além das leis escritas, a própria sociedade dita regras de conduta que, apesar de não estarem codificadas (transcritas em códigos de leis), exercem uma forte influência junto às pessoas.
Estas regras de conduta podem versar sobre aspectos éticos e morais daquela sociedade em particular e do momento histórico que aquele grupo social esteja vivendo. Contudo, da mesma maneira como ocorre na produção legislativa, também pode haver desvios de análise e de estruturação para as regras de conduta ditadas pela própria sociedade.

Este talvez seja o caso do aclamado “jeitinho” brasileiro, tão cultuado aqui e fora do país. A sistemática de funcionamento do “jeitinho” não guarda relação com regras escritas, mas, sim, com regras de conduta.

O “jeitinho” é como chamamos a forma pela qual muitas pessoas resolvem seus problemas de uma maneira mais fácil e/ou mais rápida, não importando se, para isso, tenha sido necessário passar por cima de alguém ou de alguma regra estabelecida.

A prática reiterada do “jeitinho” acaba se tornando o combustível para limitações de cidadania e educação, em um primeiro momento, e para incrementar a corrupção e a impunidade nos diversos níveis da sociedade, em uma situação mais crítica. Furar a fila do cinema ou, para continuar no exemplo da fila, fingir que não viu que estava na fila do caixa para gestantes e idosos no supermercado, são exemplos de “jeitinho” no nível da cidadania ou do respeito social. Já no âmbito da corrupção e da impunidade, é o “jeitinho” que explica as costumeiras tentativas de fraudes nos vestibulares ou concursos, o apadrinhamento nos empregos públicos ou, em casos mais extremos, as propinas oferecidas ou requisitadas para evitar multas de trânsito, entre tantos outros exemplos.

Em uma sociedade assim, as pessoas vangloriam-se despudoradamente das vantagens conquistadas e das maneiras como elas foram obtidas, estabelecendo entre si uma espécie de ranking ou competição que considera a vantagem obtida e o custo na sua obtenção. De acordo com essa sistemática, quanto maior for a vantagem obtida e menor o custo relacionado, mais esperta esta pessoa será considerada e maior será seu status perante seus pares.

Uma sociedade como a nossa não deveria ser assim.

À sombra da mesma árvore

O nome dela era Clarice. Ela sentava-se à sombra da mesma árvore todos os domingos. Meticulosamente, ela preparava o espaço aonde iria se sentar como se cada item fizesse parte de um ritual.

Em primeiro lugar, depositava a almofada no chão, bem encostada ao tronco da árvore. Depois, retirava o livro de dentro da sacola e o colocava ao lado da almofada. Em seguida, sentava-se vagarosamente como se não houvesse mais ninguém num raio de quilômetros. Entretanto, milhares de outras pessoas freqüentavam aquele lugar todos os domingos e, assim como Clarice, todas elas buscavam naquele parque o que não tinham durante a semana. As pessoas estavam ali para passear, correr, pular, gritar, sorrir, andar de bicicleta e...enquanto isso, Clarice ficava lá, sentada à sombra daquela árvore, sozinha, lendo seu livro. Para ela, todas as outras pessoas do parque eram invisíveis, não estavam realmente ali. Ao mesmo tempo, ou justamente por isso, ela sentia-se invisível também e voltava para casa sempre mais triste do que quando saía.

Mas neste domingo seria diferente. Clarice não queria passar mais um domingo entristecida e estava indecisa se talvez não fosse melhor ficar em casa.

Ele, Leônidas, também ia ao parque todos os domingos. Contudo, ele não era invisível. Já havia alguns domingos que ele observava aquela moça sentada à sombra da mesma árvore. A cada semana um detalhe dela, de Clarice, saltava aos olhos de Leônidas; num domingo, era o rosto delicado dela; no outro, os cabelos compridos, loiros e brilhantes dela; no domingo passado havia sido a lágrima que ela não conseguiu segurar. Cada domingo que passava fazia crescer em Leônidas a vontade de conhecer mais daquela moça, saber seu nome, conhecer sua voz, mas ele nunca conseguiu fazer mais do que ficar olhando de longe para ela.

Mas neste domingo seria diferente. Leônidas havia decidido que iria finalmente conversar com ela.

Clarice olhou para a sacola e para a almofada em cima do sofá e ficou pensando por um momento, parada, de pé no meio da sala. Depois de algum tempo, virou-se e decidiu que naquele domingo ela não iria ao parque.

E naquele domingo foi Leônidas quem se sentou à sombra da árvore de Clarice e voltou para casa entristecido.

Durante meses Leônidas tentou cumprir a promessa que havia feito para si mesmo, de conhecer aquela moça e dizer a ela o quanto ela ainda seria importante para ele. Todos os domingos, Leônidas procurava e esperava por ela, por nada.

Clarice também estava cumprindo sua promessa. Ela decidiu que não iria mais àquele lugar repleto de seres invisíveis, onde não havia quem a notasse e de onde voltava sempre um pouquinho mais triste.

Após alguns meses, Leônidas continuava procurando por Clarice todos os domingos e cada frustração aumentava a certeza e a necessidade que ele tinha de encontrá-la. Leônidas, então, decidiu fazer o improvável, decidiu colocar um anúncio no jornal: “Árvore solitária procura moça loira que costumava apoiar-se em seu tronco e ler aos domingos. Uma surpresa especial aguarda seu retorno.”

Pela lógica de Leônidas, sua idéia bem que poderia dar certo. A história dele com aquela moça já estava toda impregnada de improbabilidades: era improvável que ele um dia decidisse conversar com aquela garota e, afinal de contas, ele acabou se decidindo; também era improvável que ela deixasse de ir ao parque justamente no dia em que ele decidiu falar com ela e, afinal de contas, ela acabou decidindo não ir; finalmente, segundo a lógica de Leônidas, seria improvável que ela lesse o anúncio e fosse ao parque e, afinal de contas, talvez isso acontecesse também.

Clarice não costumava comprar jornais. Eram os livros que a atraiam. Ela passeava entre Doris Lessing e Cecília Meireles, entre Júlio Verne e Marion Zimmer Bradley. Nem mesmo a lógica improvável de Leônidas faria com que Clarice comprasse jornais justamente no dia em que o anúncio seria publicado.

Mas, essa ginástica toda, afinal de contas, acabou não sendo necessária.

Nesse dia, no caminho de volta do trabalho, Clarice ouviu desinteressada os comentários a respeito de um anúncio de jornal muito engraçado e diferente. Algumas pessoas no ônibus estavam comentavam da maluquice, da originalidade, da brincadeira de um anúncio sobre uma árvore solitária.

É claro que no dia seguinte, domingo, Clarice estava lá, no parque. É claro que seu lugar estava ocupado, havia um rapaz sentado à sombra da sua árvore.

Quando Leônidas levantou os olhos e encontrou os de Clarice, ela soube que havia sido ele o autor do anúncio e não conseguiu esconder um sorriso. Ele respondeu mostrando a almofada desocupada ao lado dele e o livro embrulhado para presente sobre ela.

Daquele dia em diante, vários livros foram divididos entre os três e nunca mais o domingo terminou entristecido, nem para Clarice, nem para Leônidas e muito menos para aquela árvore especial que ambos adotaram carinhosamente.