terça-feira, 29 de julho de 2008

BRASIL E OMC

"Artigo jurídico publicado no jornal A Notícia em 29 de julho de 2008."


Celso Amorim, chanceler da República brasileira, está em Genebra, na Suíça, travando um verdadeiro cabo de guerra com as nações mais ricas do mundo em mais uma rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC): a Rodada de Doha.

Para se entender o que está acontecendo atualmente em Genebra e a real importância para o Brasil e para o mundo é necessário voltar até o ano de 1944.

Em julho daquele ano, no estado americano de New Hampshire, os representantes de 44 nações se encontraram para planejar a reconstrução do capitalismo mundial enquanto a Segunda Guerra Mundial caminhava para o seu desfecho. Das reuniões que aconteceram nas 3 primeiras semanas de julho de 1944 criou-se ou, pelo menos, lançou-se a pedra fundamental para a criação do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e, também, da OMC, se bem que inicialmente seu nome de batismo acabou sendo GATT, sigla em inglês para General Agreement on Tariffs and Trade, ou, em bom português, Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio.

O objetivo específico da OMC foi facilitar o livre comércio entre os países, eliminando as possibilidades de protecionismo aduaneiro, tendo em vista ter sido esta uma das causas da Segunda Grande Guerra.

Havia também outro objetivo. Os Estados Unidos, grandes vencedores do conflito, saíam da guerra praticamente intactos e com uma economia em franca expansão. Obviamente, necessitariam de mercados ‘abertos’ para receber seus produtos, ou seja, mercados que não estivessem contaminados com o vírus do protecionismo.

Pois bem, de lá para cá pouca coisa mudou. Os países ricos, ou ‘desenvolvidos’, continuam preocupados em eliminar as barreiras alfandegárias dos países pobres, ou ‘em desenvolvimento’, viabilizando, assim, a venda de seus produtos com alto valor agregado. Ao mesmo tempo, estes países, os ‘desenvolvidos’, se utilizam descaradamente de práticas protecionistas, como o subsídio ao setor agrícola, dificultando o livre comércio justamente com os grandes produtores agrícolas do mundo, ou seja, os países ‘em desenvolvimento’.

Desde então, o que se nota no mundo é uma preocupação em fazer com que os ‘países em desenvolvimento’ eliminem suas barreiras alfandegárias e passem a comprar tudo o que os ‘países desenvolvidos’ fabricam (produtos com alto valor agregado, basicamente tecnologia). Em troca, os países ricos ou ‘países desenvolvidos’ fazem exatamente o oposto, isto é, protegem descaradamente seus mercados agrícolas através da prática de subsídios, inviabilizando as exportações dos países em desenvolvimento (essencialmente agrícolas).

É exatamente isso o que se está discutindo em Genebra: países ricos querendo a diminuição das taxas de importação (facilitando o comércio dos seus produtos) e, do outro lado da mesa (ou do cabo de guerra) os países pobres exigindo uma diminuição dos níveis de subsídios agrícolas praticados pelos países ricos.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

FIM DO ESTADO

"Artigo jurídico publicado no Jornal de Santa Catarina (Blumenau-SC) em 28 de julho de 2008."

Doutrinariamente, povo e território são apresentados como elementos constitutivos ‘materiais’ do Estado. Além destes, há ainda um elemento constitutivo ‘formal’: o Poder.

Especificamente com relação ao elemento formal, o Poder do Estado, este se manifesta através de seu Governo e através de sua Soberania. O Governo é entendido aqui como sendo as ações e preocupações relacionadas com a coordenação e o funcionamento do Estado; já a Soberania, por sua vez, está relacionada com predominância do Poder do Estado, à sua não-limitação a nenhum outro poder e à sua independência em relação a outros Estados.

O Estado como o conhecemos, ou como pensamos conhecer, não existe mais. Sua soberania vem sendo atacada por todos os lados e todos os dias com impactos diretos nos demais elementos constitutivos. De que outra maneira poderíamos entender as interferências em nossa economia dos chamados capitais especulativos que entram e saem de nosso país ao bel prazer dos ventos dos melhores juros? Como interpretar a ‘invasão’ de produtos fabricados em países reconhecidamente autoritários? Como competir com produtos de países cujos trabalhadores não possuem nem sombra do amparo jurisdicional que os nossos trabalhadores exercitam há décadas?

A evasão de recursos, mesmo aqueles considerados especulativos, tem um impacto negativo em nossa economia. O aumento na taxa de juros sempre que a sombra da inflação desponta no horizonte inibe o consumo, por um lado, e o empreendedorismo, de outro. O resultado, para os dois eventos, é uma economia que não cresce, que patina e não sai do lugar. O resultado, portanto, são índices crescentes de desemprego e de pessoas abaixo da linha da pobreza.

O Estado como o conhecemos não existe mais. Ele vem sendo confrontado em sua soberania ao mesmo tempo em que sua população vem sofrendo os impactos cada vez maiores da mundialização do capital.

segunda-feira, 30 de junho de 2008

Considerações Jurídicas a Respeito do 'Jeitinho' Brasileiro

"Artigo jurídico publicado no Jornal Cruzeiro do Vale (Gaspar-SC) em 04 de julho de 2008."

À medida que uma sociedade avança, se transforma, mais complexa ela fica.

Para tentar atender os anseios jurisdicionais de uma população, evitando a auto-tutela (justiça pelas próprias mãos), por exemplo, há uma infinidade de leis que tentam contemplar todos os meandros da vida social. Obviamente, esse objetivo não é alcançado em sua totalidade e nem poderia ser tendo em vista o dinamismo e a flexibilidade que caracterizam qualquer sociedade.

Além das leis escritas, a própria sociedade dita regras de conduta que, apesar de não estarem codificadas (transcritas em códigos de leis), exercem uma forte influência junto às pessoas.
Estas regras de conduta podem versar sobre aspectos éticos e morais daquela sociedade em particular e do momento histórico que aquele grupo social esteja vivendo. Contudo, da mesma maneira como ocorre na produção legislativa, também pode haver desvios de análise e de estruturação para as regras de conduta ditadas pela própria sociedade.

Este talvez seja o caso do aclamado “jeitinho” brasileiro, tão cultuado aqui e fora do país. A sistemática de funcionamento do “jeitinho” não guarda relação com regras escritas, mas, sim, com regras de conduta.

O “jeitinho” é como chamamos a forma pela qual muitas pessoas resolvem seus problemas de uma maneira mais fácil e/ou mais rápida, não importando se, para isso, tenha sido necessário passar por cima de alguém ou de alguma regra estabelecida.

A prática reiterada do “jeitinho” acaba se tornando o combustível para limitações de cidadania e educação, em um primeiro momento, e para incrementar a corrupção e a impunidade nos diversos níveis da sociedade, em uma situação mais crítica. Furar a fila do cinema ou, para continuar no exemplo da fila, fingir que não viu que estava na fila do caixa para gestantes e idosos no supermercado, são exemplos de “jeitinho” no nível da cidadania ou do respeito social. Já no âmbito da corrupção e da impunidade, é o “jeitinho” que explica as costumeiras tentativas de fraudes nos vestibulares ou concursos, o apadrinhamento nos empregos públicos ou, em casos mais extremos, as propinas oferecidas ou requisitadas para evitar multas de trânsito, entre tantos outros exemplos.

Em uma sociedade assim, as pessoas vangloriam-se despudoradamente das vantagens conquistadas e das maneiras como elas foram obtidas, estabelecendo entre si uma espécie de ranking ou competição que considera a vantagem obtida e o custo na sua obtenção. De acordo com essa sistemática, quanto maior for a vantagem obtida e menor o custo relacionado, mais esperta esta pessoa será considerada e maior será seu status perante seus pares.

Uma sociedade como a nossa não deveria ser assim.

quinta-feira, 5 de junho de 2008

À sombra da mesma árvore

O nome dela era Clarice. Ela sentava-se à sombra da mesma árvore todos os domingos. Meticulosamente, ela preparava o espaço aonde iria se sentar como se cada item fizesse parte de um ritual.

Em primeiro lugar, depositava a almofada no chão, bem encostada ao tronco da árvore. Depois, retirava o livro de dentro da sacola e o colocava ao lado da almofada. Em seguida, sentava-se vagarosamente como se não houvesse mais ninguém num raio de quilômetros. Entretanto, milhares de outras pessoas freqüentavam aquele lugar todos os domingos e, assim como Clarice, todas elas buscavam naquele parque o que não tinham durante a semana. As pessoas estavam ali para passear, correr, pular, gritar, sorrir, andar de bicicleta e...enquanto isso, Clarice ficava lá, sentada à sombra daquela árvore, sozinha, lendo seu livro. Para ela, todas as outras pessoas do parque eram invisíveis, não estavam realmente ali. Ao mesmo tempo, ou justamente por isso, ela sentia-se invisível também e voltava para casa sempre mais triste do que quando saía.

Mas neste domingo seria diferente. Clarice não queria passar mais um domingo entristecida e estava indecisa se talvez não fosse melhor ficar em casa.

Ele, Leônidas, também ia ao parque todos os domingos. Contudo, ele não era invisível. Já havia alguns domingos que ele observava aquela moça sentada à sombra da mesma árvore. A cada semana um detalhe dela, de Clarice, saltava aos olhos de Leônidas; num domingo, era o rosto delicado dela; no outro, os cabelos compridos, loiros e brilhantes dela; no domingo passado havia sido a lágrima que ela não conseguiu segurar. Cada domingo que passava fazia crescer em Leônidas a vontade de conhecer mais daquela moça, saber seu nome, conhecer sua voz, mas ele nunca conseguiu fazer mais do que ficar olhando de longe para ela.

Mas neste domingo seria diferente. Leônidas havia decidido que iria finalmente conversar com ela.

Clarice olhou para a sacola e para a almofada em cima do sofá e ficou pensando por um momento, parada, de pé no meio da sala. Depois de algum tempo, virou-se e decidiu que naquele domingo ela não iria ao parque.

E naquele domingo foi Leônidas quem se sentou à sombra da árvore de Clarice e voltou para casa entristecido.

Durante meses Leônidas tentou cumprir a promessa que havia feito para si mesmo, de conhecer aquela moça e dizer a ela o quanto ela ainda seria importante para ele. Todos os domingos, Leônidas procurava e esperava por ela, por nada.

Clarice também estava cumprindo sua promessa. Ela decidiu que não iria mais àquele lugar repleto de seres invisíveis, onde não havia quem a notasse e de onde voltava sempre um pouquinho mais triste.

Após alguns meses, Leônidas continuava procurando por Clarice todos os domingos e cada frustração aumentava a certeza e a necessidade que ele tinha de encontrá-la. Leônidas, então, decidiu fazer o improvável, decidiu colocar um anúncio no jornal: “Árvore solitária procura moça loira que costumava apoiar-se em seu tronco e ler aos domingos. Uma surpresa especial aguarda seu retorno.”

Pela lógica de Leônidas, sua idéia bem que poderia dar certo. A história dele com aquela moça já estava toda impregnada de improbabilidades: era improvável que ele um dia decidisse conversar com aquela garota e, afinal de contas, ele acabou se decidindo; também era improvável que ela deixasse de ir ao parque justamente no dia em que ele decidiu falar com ela e, afinal de contas, ela acabou decidindo não ir; finalmente, segundo a lógica de Leônidas, seria improvável que ela lesse o anúncio e fosse ao parque e, afinal de contas, talvez isso acontecesse também.

Clarice não costumava comprar jornais. Eram os livros que a atraiam. Ela passeava entre Doris Lessing e Cecília Meireles, entre Júlio Verne e Marion Zimmer Bradley. Nem mesmo a lógica improvável de Leônidas faria com que Clarice comprasse jornais justamente no dia em que o anúncio seria publicado.

Mas, essa ginástica toda, afinal de contas, acabou não sendo necessária.

Nesse dia, no caminho de volta do trabalho, Clarice ouviu desinteressada os comentários a respeito de um anúncio de jornal muito engraçado e diferente. Algumas pessoas no ônibus estavam comentavam da maluquice, da originalidade, da brincadeira de um anúncio sobre uma árvore solitária.

É claro que no dia seguinte, domingo, Clarice estava lá, no parque. É claro que seu lugar estava ocupado, havia um rapaz sentado à sombra da sua árvore.

Quando Leônidas levantou os olhos e encontrou os de Clarice, ela soube que havia sido ele o autor do anúncio e não conseguiu esconder um sorriso. Ele respondeu mostrando a almofada desocupada ao lado dele e o livro embrulhado para presente sobre ela.

Daquele dia em diante, vários livros foram divididos entre os três e nunca mais o domingo terminou entristecido, nem para Clarice, nem para Leônidas e muito menos para aquela árvore especial que ambos adotaram carinhosamente.

sábado, 10 de maio de 2008

Imposto Atrasado

"Conto classificado no XII Concurso De Prosa – Prêmio Jornalista Omair Fagundes de Oliveira - promovido pela Associação de escritores de Bragança Paulista em outubro de 2007."


Durante muito tempo procurei entender a força da simplicidade. Sempre achei extraordinário que as coisas simples e despretensiosas tivessem mais força do que aquelas programadas e complexas.

E não é assim mesmo? Não há nada mais forte que uma simples palavra de ternura e carinho, ainda mais se for a resposta para um discurso ferrenho e venenoso.

Há pessoas que têm esse dom, da simplicidade pela suavidade, por exemplo, e conseguem trazer consigo, sem nenhum esforço, a palavra já impregnada desse algo mais especial.

Um dia pude ver esse dom em ação. Tive que ir até uma repartição pública para retirar uma guia de pagamento de imposto que estava atrasado e... baita programão, eihn! Acho que este é um dos poucos programas que pode ser considerado uma perfeita unanimidade, ou seja, ninguém quer fazer.

Bem, era final de tarde, tarde de verão. Havia sido um dia bastante quente e, é claro, era um dia ideal para se pegar filas e pagar taxas. O ambiente na repartição parecia ter acumulado todo o calor daquele dia. Além disso, as pessoas refletiam a vontade de estar ali, onde tudo era modorrento e pegajoso. Tudo ali transcorria em câmara lenta como o suor descendo pelo rosto da maioria daquelas pessoas.

A fila não andava e as pessoas conversavam assuntos previsíveis entre si. Falavam mal do governo e dos políticos, falavam mal da morosidade da fila, falavam mal dos funcionários públicos e voltavam a falar mal da fila. O comportamento da maioria das pessoas ali em nada ajudava a melhorar o ambiente já pesado pelo calor e pelo ar abafado e sem ventilação da repartição.

Na minha frente havia uma moça que se manteve alheia aos comentários dos demais integrantes da fila. Com certeza, ela também deve ter ouvido cada palavra dos demais, porém, assim como eu, decidiu não compartilhar nenhuma das opiniões ali expressadas. Ela era bem jovem, deveria ter uns 20 anos e estava usando um vestido floral bem ao estilo de sua idade.

- Próximo!!! - Era a atendente chamando pela moça. Sentada solenemente em sua cadeira, a atendente praticamente gritava ao anunciar o próximo na fila e fazia isso sem nem ao menos levantar os olhos dos papéis em sua mesa.

- Boa tarde! - Cumprimentou a moça suavemente.

Não sei se foi o tom de voz da moça ou o modo como ela falou mas o que quer que tenha sido, foi suficiente para que a atendente levantasse a cabeça e fitasse a moça com um ar de curiosidade e, por que não dizer, de surpresa também.

- Tudo bem? - A moça complementou. A pergunta não havia sido feita de forma automática, como acontece com a maioria dos cumprimentos ou perguntas feitas a quem nem sequer conhecemos.

Os sentimentos de interesse e preocupação que acompanharam a pergunta da moça foram suficientes para surpreender a atendente...e a mim também.

- O calor...está muito quente! Hoje estou me sentindo bastante cansada! - A atendente respondeu. - Não vejo a hora de ir para casa, me esticar no sofá...!

A atendente, uma senhora além dos 50 anos, falou com a moça misturando lamento e desabafo. Ao mesmo tempo, é claro, era também um pedido de ajuda.

A moça ouviu as palavras daquela senhora com um olhar paciente e confortador. Era como se ela já soubesse o que a atendente iria lhe dizer. Após alguns segundos de silêncio entre as duas, a moça disse:

- O dia já está acabando! Não vai demorar muito e a senhora poderá ir pra casa, tomar um bom banho e descansar.

Agora foi a vez de a atendente prestar atenção nas palavras da moça. Criou-se, então, uma relação diferente entre as duas e ninguém ali teria coragem de interromper aquela conversa.

Apesar de estar ouvindo cada uma das palavras trocadas entre as duas, não me sentia como se estivesse bisbilhotando ou algo do gênero. Eu sabia que estava compartilhando alguma coisa de especial.

Após um ou dois minutos, a moça, de repente, se levantou agradecendo:

- Muito obrigado pela sua ajuda!

- Eu é que agradeço! - Retrucou a atendente, de pé e com a mão estendida em direção à moça.

A moça aceitou o cumprimento e se despediu da senhora desejando-lhe boa sorte. Então, quando se virou para ir embora, seu olhar cruzou com o meu. Por um segundo nos tornamos cúmplices de tudo o que havia acontecido ali e naquele segundo de cumplicidade pude ver o que aquela moça havia conseguido apenas com seu jeito simples e natural.

Acompanhei-a com os olhos até que ganhasse a rua e em pensamento desejei-lhe boa sorte também.

Havia chegado a minha vez. Antes que a atendente me chamasse, contudo, decidi ir embora. O documento que eu tinha ido buscar já não era tão importante assim, pelo menos naquele dia quente de verão.

Percebi que eu precisava fazer alguma coisa muito mais importante e urgente. Eu precisava replicar o que havia acontecido ali.

Corri em casa, peguei minha esposa e meu filho e saímos para um passeio no parque, um simples e natural passeio no parque naquele final de tarde ensolarado.

Ao lado de minha esposa ainda tonta pela surpresa, deitado na grama e rindo das cambalhotas desajeitadas de meu filho no esplendor de seus oito anos, pensei no que havia acontecido horas antes e agradeci mais uma vez a moça da fila em seu vestido florido.

domingo, 4 de maio de 2008

A Vida não costuma avisar da mudança que virá

"Conto classificado no Concurso Literário “Contos para Viagem” promovido pela Editora Arte Literária de São Paulo em dezembro de 2006."


É engraçado como as coisas mudam quando a gente menos espera.
Hoje, por exemplo, o dia tinha tudo para ser 100% igual a todos os outros e acabou sendo maravilhosamente diferente!
Trabalho em São Paulo e te digo uma coisa: - Trabalhar em São Paulo não é fácil! Todo dia tem trânsito e ônibus lotado, todo dia é a mesma coisa!
Para variar, chequei atrasado ao trabalho e, também para variar, levei outra bronca do patrão. O dia já começou, digamos: - Beleza!
À noite, depois da aula no supletivo, peguei o ônibus para casa. Com certeza eu não iria agüentar ficar acordado a viagem toda. Hoje eu estava todo moído.
Antes de apoiar a cabeça no banco e cair no sono vi quando aquela mulher entrou no ônibus. Ela subiu os degraus bem devagar, aparentando estar bem mais cansada do que qualquer outra pessoa ali. Ela devia ter uns 35 anos.
Pagou a passagem sem olhar para o cobrador e procurou o primeiro banco vazio que pudesse ocupar. Adivinhou onde ela se sentou? Sim, ela se sentou do meu lado.
Observei-a enquanto caminhava na minha direção. Andava com cuidado, com tanto cuidado que parecia mover-se em câmera lenta. Aliás, todos os seus gestos eram assim, em câmera lenta. Reparei no lenço que escondia seus cabelos.
Assim que pediu licença para se sentar, tirou o lenço da cabeça e revelou seus cabelos curtíssimos. Seus cabelos eram curtos demais, tão curtos que me fizeram lembrar de uma tia minha que havia feito tratamento contra o câncer. Lembrei-me das sessões de quimioterapia da minha tia e como ela voltava acabada depois de cada sessão. Depois de um tempo ela também teve que cortar seus cabelos bem curtinho.
Enquanto a moça se sentava ao meu lado prometi a mim mesmo que não iria encará-la, mas não pude evitar quando a ouvi gemer baixinho.
- Você está bem? - Perguntei. - Precisa de alguma coisa?
Ela virou-se para mim e disse que estava tudo bem, que não era necessário que eu me preocupasse.
Sua voz saiu devagar, com uma leve pausa entre uma palavra e outra, mas toda cheia de ternura.
Abri minha mochila e ofereci a garrafa de água que havia comprado pouco antes de entrar no ônibus.
- Aceite! Ela ainda está fechada! - Insisti. - E se eu tomar não vou mais poder te oferecer.
Mais uma vez ela olhou para mim.
- Nossa! Como ela era linda! - Pensei comigo.
Ela, então, abriu um sorriso lindo, maravilhoso e acabou aceitando a garrafinha de água.
- Posso te falar uma coisa? - Perguntei. - Você ficou super bem com esse corte de cabelo.
Ela sorriu mais uma vez e disse:
- Para falar a verdade, eu também achei!
Acabamos rindo juntos.
Mais alguns minutos e já estávamos conversando como se fôssemos velhos conhecidos.
O tempo passava e o ônibus continuava correndo.
Não me sentia mais cansado e ela, com certeza, também estava diferente de quando entrou no ônibus.
Continuamos conversando e nos divertindo enquanto o ônibus avançava.
Mais alguns minutos e foi a vez dela me perguntar:
- Posso te falar uma coisa? Você tem que prometer que não vai dar risada!
Prometi que não iria rir dela, fosse o que fosse, mas já estava rindo quando respondi.
- Já faz alguns minutos que o ponto da minha casa passou! - Ela disse com a maior naturalidade do mundo e com aquele sorriso encantador nos lábios.
Segurei sua mão e falei:
- Tudo bem! Não conte pra ninguém, mas eu acho que o meu ponto passou antes do teu!
Levantamos e nos preparamos para descer.
Não tinha como saber, mas queria poder acompanhá-la todos os outros dias de sua vida.
O ônibus parou e descemos rindo, um buscando apoio nos braços do outro.
Quem olhasse, pensaria: - Com certeza, estavam bebendo!
Quem olhasse e pensasse dessa maneira talvez não estivesse tão errado assim. A partir daquela dia ela seria meu vício e dela eu iria querer me embriagar todos os dias.